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SAIU O EDITAL, AGORA É A HORA DE ESCOLHER

É MINHA GENTE, SAIU O EDITAL E VOCÊS VÃO TER QUE ESCOLHER UMA MATÉRIA PARA A 2ª FASE. SE ME PERMITEM, VOU ENUMERAR ALGUMAS RAZÕES PARA A ESCOLHA DO DIREITO TRIBUTÁRIO:

1- TEM O MENOR DIREITO MATERIAL, DENTRE TODOS OS RAMOS DO DIREITO, E NÃO SE PODE ESQUECER, QUE VOCÊ SÓ TEM UM MÊS PARA SE PREPARAR;

2- O ÍNDICE DE APROVAÇÃO DE MINHAS TURMAS, É SEMPRE ELEVADO, SENDO DE 100% NO ULTIMO EXAME;

3- NÃO HÁ QUALQUER DIFICULDADE EM IDENTIFICAR A PEÇA PROCESSUAL, POIS, SÃO APENAS 6 (SEIS) POSSIBILIDADES E SÃO COMPLETAMENTE DIFERENTES OS REMÉDIOS JURÍDICOS.

4- É UM DIREITO EXTREMAMENTE POSITIVISTA, PORTANTO, A EXIGÊNCIA DE PODER LEVAR APENAS A LEGISLAÇÃO, NÃO PREJUDICOU EM NADA.

PARA AQUELES QUE AINDA NÃO SE DEFINIRAM, LEIAM O EDITAL, VEJAM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATÉRIA POR MATÉRIA E DEPOIS DISSO, ESCOLHAM.

BEM, PARA AQUELES QUE ESCOLHEREM O DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS ENCONTRAREMOS LÁ NO CURSO FRAGA.

UM FORTE ABRAÇO A TODOS E BOA SORTE.

CURSO FRAGA UNIDADE NITERÓI

No CURSO FRAGA, você é sempre bem vindo, a mesma recepção simpática dispensada pela bela morena Eliane na unidade Rio, você encontra na bela loura Michele da unidade Niterói, venha nos fazer uma visita.

LIMINAR SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS ENTRES AS PARTES

Decisão contra exame da OAB vale só para autores do mandado de segurança

DE SÃO PAULO A decisão do juiz federal Vladimir Souza Carvalho, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, que considerou inconstitucional a exigência do exame da OAB, beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado de segurança contra a seção da Ordem no Ceará.

A liminar (determinação provisória) obriga a OAB-CE a fazer a inscrição de Francisco Cleuton Maciel, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), e de outro bacharel como advogados sem que eles tenham sido aprovados no exame. Cabe recurso.

Na decisão, o juiz federal diz que a advocacia é a "única profissão no país", em que o bacharel, "para exercê-la, necessita se submeter a um exame, circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia".

Segundo ele, a Constituição prevê o livre exercício "de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer" --e não o que determinar a OAB.

Ontem, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar estava "na contramão da história e da qualidade do ensino jurídico" e que entraria com recurso. Juristas ouvidos pela Folha também criticaram a decisão.

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DE IPTU E IPVA

NESTA ÉPOCA DO ANO, O ESTADO DIVULGA A TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA E O MUNICÍPIO DIVULGA A TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, QUE SERÃO PRATICADAS NO EXERCÍCIO POSTERIOR (2011), PORTANTO, TEMOS QUE FICAR ATENTOS, POIS, EM REGRA, ESTES ENTES TRIBUTANTES ALTERAM SUAS TABELAS POR MEIO DE DECRETO.

E AI, SE PERGUNTA: SE É UM AUMENTO, NÃO DEVERIA ESTE, SE SUBMETER AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O QUAL VEDA A EXIGÊNCIA E O AUMENTO DE TRIBUTOS SEM LEI QUE O ESTABELEÇA?

JUSTAMENTE POR ESSE MOTIVO, TEMOS QUE ESTAR ATENTOS, POIS, O §2º DO ART. 97 DO CTN, DIZ QUE NÃO CONSTITUI MAJORAÇÃO DO TRIBUTO A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA À BASE DE CÁLCULO.

ASSIM, SE A TABELA DESSES DOIS IMPOSTO TEVE CORREÇÃO ALÉM DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, ESTAREMOS DIANTE DE UM EFETIVO AUMENTO DISFARÇADO, EXPRESSAMENTE VEDADO PELO § 1º DO ART. 97 DO CTN.

ABAIXO, MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO" DESTA SEXTA FEIRA DIA 17/12/2010.

IPTU de São Paulo terá reajuste de 5,5% em 2011

SÃO PAULO – O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da cidade de São Paulo sofrerá um reajuste de 5,5% no próximo ano.

O percentual consta em decreto que foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (17), que trata da atualização, para o exercício de 2011, dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes na Planta Genérica de Valores, das faixas de valor venal para incidência da progressividade em razão do valor venal e dos valores estabelecidos para fins de concessão de isenção e desconto do imposto.

COMO VISTO, O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTEROU A TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, APLICANDO APENAS A CORREÇÃO MONETÁRIA APURADA NO EXERCÍCIO, POR ISSO, PODE FAZÊ-LO POR DECRETO.

OBS.: NOTEM TAMBÉM, QUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTÁ PREVISTO A PROGRESSIVIDADE EM RAZÃO DO VALOR, PERFEITAMENTE COADUNADO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

FIQUEM DE OLHO!!!!!!!!!!!!!

ATENDIMENTO CLASSE A, NO CURSO FRAGA

Minha amiga Eliane, na recepção do curso Fraga. Sempre pronta para dar assistências aos alunos, atenciosa e simpática, nunca perde o bom humor.

AGRADECIMENTO

GOSTARIA DE AGRADECER AO PROFESSOR MORGADO, PELAS PALAVRAS A MIM DEDICADAS EM SEU BLOG, QUANDO DISSE: " O PROFESSOR NORO É VIDENTE, POIS, ACERTOU A PROVA INTEIRA", CONTUDO, APESAR DE ME SENTIR COM O EGO MASSAGEADO, DEVO ATRIBUIR ESTE FATO, NÃO À VIDÊNCIA, MAS, AO TAMANHO DA MATÉRIA, POIS, TÃO PEQUENA QUE SERIA IMPOSSÍVEL O EXAMINADOR PEDIR ALGUM PONTO QUE NÃO SE TENHA ABORDADO EM SALA. ESSE ELOGIO VINDO DE VOCÊ, O PROFESSOR "GABARITADOR" DO EXAME DE ORDEM, TEM UM VALOR MUITO MAIOR.

OBRIGADO MEU AMIGO, PELO RECONHECIMENTO DO MEU TRABALHO!!!

PARABÉNS!!!

PARABÉNS AOS MEUS ALUNOS DA TURMA DE 2ª FASE DO CURSO FRAGA PELA APROVAÇÃO TOTAL.

AGORA MEUS AMIGOS, MOSTRE A CARTEIRINHA PARA AQUELES QUE TE JULGARAM LOUCOS PELA ESCOLHA DE TRIBUTÁRIO PARA A 2ª FASE, PROVE A ELES QUEM ESTAVA COM A RAZÃO.

DICAS DO NORO

UM PONTO DA MATÉRIA QUE SEMPRE, SEMPRE, DESDE SEMPRE É PEDIDO EM PROVA, É A SUJEIÇÃO PASSIVA TRANSFERIDA POR RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO EMPRESARIAL.

NESTA, O EXAMINADOR COLOCA UMA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA EM QUE UM ALIENANTE VENDE SUA EMPRESA À UM ADQUIRENTE E APÓS A VENDA, APARECE UMA DÍVIDA TRIBUTÁRIA, ASSIM, QUESTIONA-SE: QUAL A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE? INTEGRAL OU SUBSIDIÁRIA?

PARA SE APURAR A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE, HÁ QUE SE SABER, QUAL O PARADEIRO DO ALIENANTE, OU SEJA:

1. SE O ALIENANTE VENDE SEU ÚNICO NEGÓCIO E DESAPARECE, A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE É INTEGRAL.

2. SE O ALIENANTE VENDE E PERMANECE NA ATIVIDADE, A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE É SUBSIDIÁRIA.

3. SEO ALIENATE VENDE, DESAPARECE E COM MENOS DE 6(SEIS) MESES, RETORNA PARA QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL, A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE É SUBSIDIÁRIA.

OBS.: NO CASO 3, SE O ALIENANTE RETORNAR APÓS 6 MESES, A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE É INTEGRAL.

ESTUDEM OS ARTS. 130 À 133 DO CTN.

CONFIRMADO!!!

O AULÃO DE REVISÃO COM EXERCÍCIOS, ESTÁ CONFIRMADO PARA O DIA 18/12/2010, ÀS 09:00 HR, NA FILIAL NITERÓI DO CURSO FRAGA.

NÃO HÁ NECESSIDADE DE FAZER MATRÍCULA, POIS BENEFICENTE, BASTANDO APENAS LEVAR UMA LATA DE LEITE EM PÓ.

ESPERO VOCÊS LÁ!!!

EXAME DE ORDEM - FGV

E ai pessoal, tudo bem?

Finalmente o Cespe foi substituído, agora, quem está aplicando a prova desde o 42º exame é a FGV, contudo, considerando as questões apresentadas, pelo menos em Direito Tributário, não houve nenhuma alteração significativa, ou seja, não ficou nem mais, nem menos difícil a prova.

O único detalhe que notei ao examinar as questões, foi a abordagem em relação aos pontos da matéria escolhidos pela Fundação, por exemplo: Enquanto o Cespe escolhia como pontos principais a ser solicitado no exame, espécie de tributos, aferindo sua capacidade de identificação dos tributos partindo de uma situação hipotética; Princípios constitucionais, normalmente abordando as exceções; as imunidades; a sujeição passiva, utilizando invariavelmente a sujeição passiva por transferência de responsabilidade por sucessão empresarial e os institutos da exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, a FGV, preferiu abordar os seguintes pontos: legislação tributária; princípios; imunidades; imposto em espécie, administração tributária e garantias e privilégios do crédito tributário.

É de se notar, que quanto aos pontos: princípios, imunidades e sujeição passiva, não houve qualquer modificação, portanto, são pontos de estudo obrigatório.

Partindo desta observação, promovi uma modificação quanto a relevância dos pontos à serem explorados em aula e revisei a apostila, aprofundando ainda mais tais pontos, os quais, entendemos ser de preferência da nova banca.

Entretanto, por se tratar do 1º exame aplicado pela FGV, não se pode afirmar uma preferência, mas, uma tendência para determinados pontos da matéria.

Assim, por via das dúvidas, vamos aproveitar que nossa matéria é bem pequena e estudá-la em sua totalidade, inclusive imposto em espécie, recém incluído na nova apostila.

Estamos atentos aos sinais enviados nas entrelinhas pela FGV, para cercar ao máximo as dez questões de nossa prova.